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Foi determinada a realizaçãeste de perícia tfoicnica para vistoria do ambiente do produção e apuração DE alegadas insalubridade e periculosidade, utilizando prazo para as partes apresentarem quesitos.

Art. 109. Pelo negócio jurídico celebrado com a cláusula do nãeste valer com instrumento público, o presente é da substância do ato.

Pelo qual tange ao pedido de indenizaçãeste imaterial, entendo qual a ausência por pagamento DE verbas rescisórias ao empregado gera o direito a indenizaçãeste, porque é por meio dessas parcelas que este empregado conquista este sustento seu e do tua família.

A reclamada sustentou que devido a grave crise econômica e financeira qual acomete o setor celebrou entendimento coletivo por trabalho de modo a redução da jornada e salário, fls 687/715 PDF.

A ser Assim sendo, julgo procedente este pedido de modo a condenar a reclamada pelo pagamento DE horas excedentes à 44ª semanal saiba como extraordinárias, contendo-se ESTES minutos residuais superiores a dez minutos diários.

pediu 1 comprovante do endereco do SP. Nao me lembro quem foi retirar este veiculo. Têm a possibilidade de ter sido 1 dos

Cuida-se do recurso especial manejado pelo contribuinte contra acórdãeste de que, emsede do agravo do instrumento, manteve a decisãeste singular qual, emcautelar fiscal, deferiu parcialmente medida liminar de modo a decretar o bloqueio por ativos financeiros leia o artigo e indisponibilidade do bens da requerida.

Se V. S.ª nãeste possuir equipamento de modo a conversãeste ou escaneamento por papelada em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação Destes documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central por Atendimento.

Quanto à base do cálculo do adicional, é cediço, nos Teor do artigo 7º, IV, da Constituição Federal, qual este salário mínimo não É possibilitado a servir tais como fator por indexação de modo a qualquer fim.

A reclamada INIDRAN ADMINISTRADORA Do BENS S.A não apresentou defesa, motivo pelo qual declaro sua revelia e confissãeste ficta quanto à matéria de fato.

Utilize o Jus Dúvidas de forma responsável e consciente! Você é o único responsável através tua participação, até mesmo perante as autoridades.

Por outro lado, a prova pericial constatou de que este autor se ativava em clique ambiente insalubre, caracterizado através exposição a agentes químicos, caracterizada a insalubridade em grau máximo, o que resulta pelo direito à percepçãeste de adicional de 40% Derivado do o salário mínimo.

Destarte, julgo procedente este pedido por condenação da reclamada pelo pagamento parcelas faltantes do FGTS e da multa indenizatória por quarenta%.

reportagem narrando de que este choque por gestão por RENATO FRANCHI levou à produçãeste da consagrada linha DIPLOMAT, marca própria da empresa DEB' MAQ (e-DOC. 14).

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